captação ilícita de sufrágio

Corte reverte cassação de prefeito de Barão de Cocais

seg, 05 de maio de 2014
Na sessão dessa terça-feira (29), a Corte Eleitoral mineira julgou dois recursos do município de Barão de Cocais, na região […]
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TRE-PI julga improcedente AIJE contra prefeita de Miguel Alves

sex, 25 de abril de 2014
Na sessão dessa terça-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral negou provimento a recurso da Coligação "Pra Fazer Muito Mais", Miguel […]
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Tribunal reverte cassações dos prefeitos de Ataléia e Guiricema

sex, 25 de abril de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas reverteu, na sessão desta terça-feira (22), as cassações do prefeito do município de Ataléia […]
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Tribunal mantém cassação do prefeito eleito de Araçariguama

sex, 11 de abril de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão dessa terça-feira (08), manteve a cassação do prefeito reeleito de […]
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TRE-RR mantém cassação de Chico das Verduras

sex, 11 de abril de 2014
Na sessão desta segunda-feira (07/04), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) rejeitou os embargos de declaração na […]
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Prefeito e vice-prefeito de Felipe Guerra são cassados pela Corte do TRE-RN

sex, 11 de abril de 2014
Por maioria de votos, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada […]
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Voto comprado não pode ir para nenhum partido

qui, 03 de abril de 2014
O voto dado ao candidato que praticou captação ilícita de sufrágio não pode ser redirecionado ao seu partido nem à […]
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TRE-PR afasta a cassação do prefeito e vice-prefeito de Palmas

sáb, 22 de março de 2014
A Corte, nesta terça-feira (18), por unanimidade, deu provimento ao recurso eleitoral para afastar a cassação de Hilário Andraschko e […]
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Pleno nega provimento a recurso que visava cassação de diploma de prefeito de Itanhangá e seu vice

sáb, 22 de março de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve sentença proferida pelo Juízo da 21º Zona Eleitoral que julgou […]
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