captação ilícita de sufrágio

TRE-SC mantém sentença da 68ª ZE que absolveu prefeito de Penha

sex, 24 de janeiro de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (22), negar provimento ao recurso interposto […]
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Cassação de diploma de vereadora de Lauro Müller é mantida

qua, 11 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (9), manter a sentença da 23ª […]
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TRE-RS confirma sentença condenando prefeito e vice de São José das Missões

qua, 11 de dezembro de 2013
Em sessão de julgamentos ocorrida na tarde desta terça-feira (10), o TRE-RS confirmou a cassação dos diplomas eleitorais do prefeito […]
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TRE-RR cumpre determinação do TSE e Chico das Verduras é mantido no cargo

qua, 11 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) recebeu na última sexta-feira (06), às 18h30, decisão da ministra Luciana Lóssio, do […]
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TRE-MS confirma decisão que cassou vereadores da Capital

qua, 11 de dezembro de 2013
Na sessão de julgamento desta segunda-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), confirmou, por maioria, […]
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Pleno nega recurso e mantém prefeita e vice de Comodoro-MT

seg, 09 de dezembro de 2013
Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento a recurso que visava à cassação […]
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Pleno mantém diploma do prefeito e vice de Gaúcha do Norte-MT

sex, 06 de dezembro de 2013
Em sessão plenária desta quinta-feira (05/12), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, negou provimento a recurso que […]
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Prefeito e vice-prefeito de Pindaré-Mirim têm seus diplomas cassados

sex, 06 de dezembro de 2013
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, durante sessão jurisdicional do órgão desta terça-feira, 3 de dezembro, julgaram procedente, […]
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Pleno do TRE-RR cassa mandato do deputado Chico das Verduras

sex, 29 de novembro de 2013
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato do deputado federal Francisco Vieira Sampaio, o Chico […]
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