Carolina Petrarca

TRE do DF manda Alexandre Frota apagar post sobre candidato ao Senado

seg, 30 de julho de 2018
Uma vez estabelecido que uma postagem contém notícia falsa sobre um pré-candidato às eleições de outubro, é inegável seu potencial […]
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OAB-DF pede para Justiça Eleitoral parar intimações por WhatsApp

seg, 30 de julho de 2018
Por Fernanda Valente A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal pediu, nesta segunda-feira (23/7), para que o Tribunal Regional […]
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Suspensa negociação de cotas de fundo

qua, 25 de julho de 2018
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou a suspensão imediata, em todos os ambientes de negociação, de operações de envolvam […]
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Aplicativo “Justiça Aqui” é instalado no Brasil e no exterior

qua, 25 de julho de 2018
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de tornar os serviços jurisdicionais mais acessíveis à sociedade, o aplicativo […]
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XII Jornada Maria da Penha já está com inscrições abertas

qua, 25 de julho de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 9 e 10 de agosto a XII edição da Jornada Maria […]
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ICMS em substituição também não integra base de PIS e Cofins, decide juiz

qua, 25 de julho de 2018
Por Mariana Oliveira O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem […]
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Partido questiona no Supremo decisão do TCU sobre repasses do Fundef

qua, 25 de julho de 2018
O Partido Social Cristão (PSC) questionou, no Supremo Tribunal Federal, acórdão do Tribunal de Contas da União que dispensou os […]
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XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro De Estudos Jurídicos

qua, 25 de julho de 2018
Início12:00 PM - ago 16 2018 FIM11:00 PM - ago 17 2018 Brasília no Auditório do Superior Tribunal de Justiça. […]
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Justiça paulista processa todas as requisições de precatórios de 2019

qua, 25 de julho de 2018
A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou às respectivas entidades […]
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