#carolinapetrarca

Municípios de Goiás e Espírito Santo elegeram prefeitos neste domingo

qui, 05 de outubro de 2017
Neste domingo (1º/10), dois municípios voltaram às urnas para eleger novos prefeitos em eleição suplementar: Fundão (ES) e Petrolina de […]
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Justiça mantém indenização de Bessa a Rollemberg por ofensas no plenário

qui, 05 de outubro de 2017
Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) a pagar R$ 30 mil […]
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TSE regulamenta designação de oficial de justiça e reembolso de despesas (atualizada)

seg, 02 de outubro de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de terça-feira (26), resolução que regulamenta a designação de […]
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Plenário aprova resolução sobre banco de dados da ICN

seg, 02 de outubro de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão de terça-feira (26), uma resolução que disciplina o funcionamento da […]
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Eleições 2018: convênio entre TSE e OEA deve ser assinado em dezembro

seg, 02 de outubro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) devem celebrar, no final deste ano, o Convênio […]
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TSE cancela prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho

seg, 02 de outubro de 2017
Por quatro votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta terça-feira (26), habeas corpus para reverter […]
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Partidos devem estabelecer em estatuto prazo razoável para fim de comissões provisórias

sex, 29 de setembro de 2017
Desde 3 de agosto, quando entrou em vigor medida adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga os partidos políticos […]
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Novidade de PJ como Eireli abre leque de possibilidade de estruturas societárias

ter, 30 de maio de 2017
Por Fernando Loeser e Rachel Rennó A recente edição da IN 38/2017 pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), tornou possível que […]
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Incide contribuição previdenciária sobre verba de quebra de caixa, diz seção do STJ

ter, 23 de maio de 2017
Há incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional conhecido como quebra de caixa, pago a caixas de bancos, de supermercados […]
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