cassação

Inelegibilidade e prisão: à Justiça Eleitoral só cabe examinar três perguntas

ter, 10 de abril de 2018
Durante muito tempo, os inimigos políticos do Estado não podiam ser candidatos. A Lei Complementar 5, de 1970, previa ser […]
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Ministério Público Eleitoral dá parecer pela cassação do prefeito de Sobral, no Ceará, Ivo Gomes

seg, 09 de abril de 2018
Ministério Publico Eleitoral concedeu parecer favorável à cassação do diploma eleitoral do prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes (PDT), e […]
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TRE nega novo recurso contra cassação do prefeito de Bom Jesus

seg, 09 de abril de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou por unanimidade os embargos de declaração protocolados pela defesa do prefeito de Bom Jesus, […]
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Vereador de MT é acusado de não ser alfabetizado e pode ser cassado

seg, 09 de abril de 2018
O juiz da 41ª Zona Eleitoral, Renato José de Almeida Costa Filho, acolheu denúncia contra o vereador de Reserva do […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Mimoso de Goiás

ter, 03 de abril de 2018
  Foi cassado o mandato do prefeito de Mimoso de Goiás, Genivaldo Gonçalves dos Reis, conhecido como Nivaldo, e do […]
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Prefeita e vice de Pirapora são cassados pela Justiça Eleitoral

qua, 28 de março de 2018
A prefeita e o vice de Pirapora,  no Norte de Minas, foram cassados pela Justiça Eleitoral por uso indevido dos […]
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TRE-RS nega cassação de prefeito do município de Rio Pardo

seg, 07 de agosto de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) negou nesta quarta-feira, 2, os recursos contra a sentença que absolveu o prefeito de Rio […]
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A expulsão como causa de pedir da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária

qua, 26 de julho de 2017
Introdução: a fidelidade partidária a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal Com a efetiva redemocratização, ao contrário de textos […]
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Plenário analisa mais três preliminares no 2º dia de julgamento da Aije 194358

qua, 07 de junho de 2017
Na manhã desta quarta-feira (7), durante o segundo dia de julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, o […]
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