cassação de diploma

Liminares suspendem cassações dos prefeitos de São Jerônimo e São José das Missões

qui, 20 de fevereiro de 2014
A ministra Luciana Lóssio, do TSE, nesta terça-feira (18), concedeu liminares suspendendo as decisões do TRE-RS que haviam cassado os […]
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Prefeito de Araxá é cassado por abuso de poder econômico

qua, 22 de janeiro de 2014
A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública em ano eleitoral é proibida pelo parágrafo 10º do […]
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Afastada cassação do prefeito de Senhora do Porto (MG)

qua, 18 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou, na sessão desta terça-feira (17), a cassação do diploma de José Portilho […]
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Cassação de diploma de vereadora de Lauro Müller é mantida

qua, 11 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (9), manter a sentença da 23ª […]
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TRE-RS confirma sentença condenando prefeito e vice de São José das Missões

qua, 11 de dezembro de 2013
Em sessão de julgamentos ocorrida na tarde desta terça-feira (10), o TRE-RS confirmou a cassação dos diplomas eleitorais do prefeito […]
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TRE-MS confirma decisão que cassou vereadores da Capital

qua, 11 de dezembro de 2013
Na sessão de julgamento desta segunda-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), confirmou, por maioria, […]
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TRE-RN decreta inelegibilidade de governadora e cassa três prefeitos

qua, 11 de dezembro de 2013
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em sessão realizada nesta terça-feira (10), decretou a […]
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TRE cassa diploma de prefeito e vice de Nova Ubiratã

seg, 09 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira (03/12) cassou os diplomas do prefeito […]
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Juiz membro do TRE concede liminar e mantém vereador no cargo

seg, 09 de dezembro de 2013
O Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Samuel Franco Dalia Júnior, concedeu liminar ao vereador do município […]
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