cassação de diploma

Prefeito e vice de Forquilhinha devem deixar cargo imediatamente

qui, 17 de outubro de 2013
Após analisar os embargos de declaração – uma modalidade de recurso que pede o esclarecimento de uma possível obscuridade, omissão […]
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Vereador de Itaiópolis reassume o cargo até que o TSE julgue recurso

qui, 17 de outubro de 2013
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, José Antônio Dias Toffoli, proferiu decisão liminar, na última terça-feira (8), para determinar o […]
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Julgado improcedente Recurso contra Expedição do Diploma do prefeito de Colniza

qui, 17 de outubro de 2013
Em decisão unânime, e em conformidade com o parecer do Ministério Público Eleitoral, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de […]
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Vereador de Mundo Novo tem diploma cassado pela Justiça Eleitoral

qui, 17 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul julgou, na tarde desta segunda-feira (14), o recurso eleitoral interposto por […]
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TRE-SC publica acórdão que cassa prefeito de São João Batista

sex, 11 de outubro de 2013
Julgado no dia 25 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) publicou nessa terça-feira (8) a decisão […]
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Mantido mandato de deputada federal pelo Acre

sex, 11 de outubro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (10), a deputada federal Antônia Luciléia Cruz Câmara […]
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Prefeito e vice de Xavantina têm diplomas cassados e ficam inelegíveis

sex, 27 de setembro de 2013
A juíza da 61ª Zona Eleitoral (Seara) julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela coligação “Xavantina […]
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Depois do prefeito, TRE baiano cassa também vice-prefeito de Terra Nova (BA)

sex, 27 de setembro de 2013
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (26/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu parcialmente embargo de declaração […]
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Prefeito e vice de São Sebastião têm diplomas cassados

qui, 26 de setembro de 2013
Com o voto de desempate do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Alceu Penteado Navarro, a […]
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