cassação de mandato

Corte do TRE-RN cassa mandato da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró

seg, 09 de dezembro de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, […]
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TSE nega pedido de cassação do governador do Amazonas

sex, 29 de novembro de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (26), dois recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) […]
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Ministra Laurita Vaz mantém prefeito de Petrolina-PE no cargo

dom, 24 de novembro de 2013
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu liminar para manter o prefeito de Petrolina-PE, Júlio Lóssio de […]
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TRE-PR cassa o mandato do prefeito de Cascavel

sex, 15 de novembro de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), na sessão desta terça-feira (12), por unanimidade, deu parcial provimento a […]
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Tribunal Regional Eleitoral mantém cassação do prefeito de Petrolina, PE

qui, 17 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação do mandato do Prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), decidida por quatro votos […]
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Tribunal Eleitoral julga pedido de cassação do prefeito de Araraquara

qui, 17 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julga em segunda instância, nesta quinta-feira (17), o processo com pedido de […]
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Liminar mantém prefeito de Laranjal do Jari no cargo

sex, 11 de outubro de 2013
Uma liminar, concedida nesta segunda-feira (7), pelo Desembargador Agostino Silvério, manteve o prefeito do município de Laranjal do Jari, Manoel […]
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TRE-SP mantém cassações dos prefeitos de Barra Bonita e Cesário Lange

qui, 12 de setembro de 2013
Na sessão de ontem (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento aos recursos do prefeito e […]
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Expressão Nacional debate Minirreforma eleitoral

qui, 22 de agosto de 2013
  O Plenário da Câmara pode votar ainda em agosto o texto de uma minirreforma eleitoral que, entre outras alterações, […]
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