cassação

Processo do Ministério Público Eleitoral demonstrou financiamento por empresa impedida de doar. Ainda cabe recurso ao TSE, mas cassação tem efeito imediato

ter, 10 de março de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará cassou os diplomas dos vereadores Nagib Mutran Neto e Julia Ferreira Rosa, eleitos […]
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Governador de Rondônia tem mandato cassado pelo TRE/RO

seg, 09 de março de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia(TRE-RO) decidiu nesta quinta-feira (5) pela cassação do mandato do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), […]
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Norte Fluminense: TRE-RJ mantém multa, mas exclui cassação de vereadora

seg, 09 de março de 2015
O TRE-RJ reformou, na sessão plenária desta quarta-feira (4), a decisão que havia cassado a vereadora de São Francisco de […]
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Ministra do TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

sáb, 28 de fevereiro de 2015
Por entender que o PSDB apresentou de forma genérica supostos fatos que demonstrariam abuso de poder econômico e fraude por parte da […]
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Cassação do Prefeito de Tanhaçu (BA) é mantida pelo TRE-BA

sex, 27 de fevereiro de 2015
Por quatro votos a três, os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mantiveram, na sessão desta quinta-feira […]
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Pleno do TRE/AL mantem cassação do mandato do prefeito de Anadia

sex, 27 de fevereiro de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), na tarde desta segunda-feira (23), julgou improcedente o recurso eleitoral em […]
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Corte Eleitoral muda jurisprudência ao manter cassação do prefeito de Crissiumal/RS

ter, 10 de fevereiro de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que […]
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TRE/MA mantém cassação de prefeito e vice da cidade de Raposa

ter, 10 de fevereiro de 2015
Clodomir Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar permanecem com seus diplomas de prefeito e vice-prefeito de Raposa cassados. É […]
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TRE/SP mantém cassação de vereador de Serra Negra

sex, 12 de dezembro de 2014
Na sessão de julgamento dessa quarta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão do juízo […]
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