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Cassação de Michel Temer, inelegibilidade e nova eleição

qua, 07 de junho de 2017
Por José Jairo Gomes No roteiro político brasileiro anuncia-se para breve o fim de um dos capítulos mais aguardados, que […]
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Pós-graduação em Direito Eleitoral é inaugurada com palestra de ministro do TSE

seg, 24 de abril de 2017
O início das aulas da pós-graduação em Direito Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-SC (EJESC) e pela Universidade […]
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Aije 194358: oitivas de Mônica Moura, André e João Santana foram remarcadas para 24 de abril

seg, 24 de abril de 2017
Os depoimentos das testemunhas André Luis Reis Santana, Mônica Regina Cunha Moura e João Cerqueira de Santana foram transferidos para […]
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Ministro Tarcísio Vieira realiza aula inaugural de curso de especialização da EJEP

seg, 24 de abril de 2017
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira Neto realiza, na próxima segunda-feira (17), em São Paulo, aula inaugural […]
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Senado Federal aprova criação da Identidade Civil Nacional (ICN) - Atualizada

seg, 24 de abril de 2017
O Plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que cria […]
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TRE cassa mandato de governador do Pará

ter, 11 de abril de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta quinta-feira (30), o mandato do governador Simão Jatene (PSDB). Foram quatro votos favoráveis […]
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Justiça Eleitoral cassa vereador por abuso de poder econômico

ter, 21 de fevereiro de 2017
Heloise Hamada Do G1 Presidente Prudente O vereador Márcio Milhorança (DEM), de Presidente Bernardes, teve o seu diploma cassado pela […]
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Governador e vice do Rio de Janeiro têm mandatos cassados pelo TRE-RJ

qui, 09 de fevereiro de 2017
Os mandatos do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e de seu vice, Francisco Dornelles […]
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Julgamento sobre réu assumir Presidência é suspenso novamente no Supremo

qua, 08 de fevereiro de 2017
Por Marcelo Galli O julgamento em que o Supremo Tribunal Federal definirá se réus em ações penais podem ocupar as presidências da […]
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