cassação

Ministério Público Eleitoral pede cassação de Teotonio Vilela Filho

sex, 19 de julho de 2013
A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, entrou com pedido de cassação dos mandatos do governador Teotonio Vilela Filho e de seu […]
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TRE/MG cassa o prefeito de São Bento Abade por abuso de poder nas eleições de 2012

sex, 12 de julho de 2013
Por unanimidade, o TRE de Minas Gerais decidiu, nesta quinta-feira (11), cassar o diploma do prefeito reeleito do São Bento […]
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Vereador do Município de Seara/PR é cassado por compra de votos pela 61ª Zona Eleitoral

sex, 05 de julho de 2013
A juíza da 61ª Zona Eleitoral, Maria Luiza Fabris,  cassou o mandato do vereador eleito de Seara Valmor Fracasso (PR) […]
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TRE-PR cassa o registro e mandato do Prefeito de Quatro Barras

sex, 05 de julho de 2013
  O Juízo da 195ª Zona Eleitoral de Campina Grande do Sul, nesta segunda-feira (18), indeferiu o registro de candidatura […]
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TRE-RN julga improcedente representação contra o deputado João Maia

sex, 28 de junho de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada nesta terça-feira, 25, julgou […]
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Liminar suspende o afastamento do prefeito de Campina Grande do Sul/PR

sex, 28 de junho de 2013
O Tribunal, nesta quarta-feira (26), em decisão liminar proferida pelo Dr. Kennedy Josué Greca de Mattos, concedeu efeito suspensivo em ação […]
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Tribunal mantém cassação de mais dois prefeitos em Minas

sex, 28 de junho de 2013
O TRE-MG, nesta quinta-feira (27), manteve por unanimidade a cassação de dois prefeitos eleitos em 2012: o de Santa Helena […]
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Justiça Eleitoral mantém Mário César na Câmara até processo ser julgado

sex, 28 de junho de 2013
Foi concedido efeito suspensivo à cassação do vereador de Campo Grande. Defesa também protocolou recurso pedindo a revisão integral da […]
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TRE mantém sentença de desaprovação de conta de prefeito reeleito

ter, 25 de junho de 2013
O Recurso Eleitoral (RE) n° 72983, referente à prestação de contas da campanha de Claudenir José de Melo – prefeito […]
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