CLT

TRT-RS nega pedido de trabalhador de receber bens de grupo empresarial que responde por outras dívidas trabalhistas

qua, 06 de junho de 2018
A Seção Especializada em Execução (Seex) do TRT-RS negou o pedido de um trabalhador que postulava a adjudicação de imóveis […]
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Juiz não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades

qua, 06 de junho de 2018
Queda na produção de madeira, assim como na produção e expedição de carvão vegetal. Queda brusca na arrecadação do ICMS […]
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Trabalhador que pagou testemunha para prestar depoimento é condenado por litigância de má-fé

qua, 06 de junho de 2018
“É dever do Judiciário reprimir e condenar qualquer ato contrário à dignidade da Justiça”. Assim se manifestou a 4ª Turma do […]
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Honorários assistenciais não têm privilégio de crédito trabalhista

qua, 06 de junho de 2018
É certo que os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos […]
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Vendedora que também ligava para clientes inadimplentes para fazer cobrança não consegue adicional

qua, 06 de junho de 2018
Afirmando que, além das atividades de vendas, realizava cobranças dos clientes inadimplentes, uma vendedora buscou na Justiça do Trabalho o […]
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Justiça do Trabalho pode bloquear carteira de motorista de devedor, decide TRT-18

qua, 06 de junho de 2018
A Justiça do Trabalho pode mandar confiscar a carteira de motorista para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, decidiu o Tribunal […]
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Despacho de Fachin contra fim do "imposto" sindical obrigatório foi destaque

qua, 06 de junho de 2018
Por Felipe Luchete Na mesma semana em que a Organização Internacional do Trabalho apontou violações de direitos na reforma trabalhista, o ministro […]
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Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado

qua, 06 de junho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas […]
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Salário significativo não impede concessão de gratuidade de Justiça

qua, 06 de junho de 2018
A existência de ganho salarial significativo não exclui, por si só, a necessidade econômica, que pode ser observada diante de […]
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