coligações

Grupos de trabalho responsáveis pelas instruções das eleições começam a se reunir na próxima semana

seg, 09 de outubro de 2017
Começam na próxima segunda-feira (9) as reuniões dos Grupos de Trabalho (GT) responsáveis pela elaboração dos textos-base das minutas de […]
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Congresso Nacional promulga emenda sobre desempenho eleitoral e fim de coligações

sex, 06 de outubro de 2017
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição Federal (EC 97/2017) que cria, a partir do […]
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PRE/ES: coligações que não forem definidas nas convenções podem ser impugnadas

qua, 10 de agosto de 2016
Orientação aos partidos é de fechem as coligações até 5 de agosto e registrem as atas na Justiça Eleitoral até […]
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Fim de coligações em eleições proporcionais está em análise na CCJ

qua, 15 de junho de 2016
Nova iniciativa para acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais pode avançar no Senado. Uma proposta de emenda constitucional […]
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CCJ mantém regra sobre validade de votos a partidos de candidatos sub judice

sex, 11 de dezembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou o Projeto de Lei 3426/12, do deputado Paulo Feijó (PR-RJ), […]
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PPS, PHS e Psol são contrários à regra que restringe funcionamento de partidos

sex, 10 de abril de 2015
Os presidentes do PPS, PHS e Psol afirmaram nesta terça-feira (7) que as legendas são contrárias à chamada cláusula de […]
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Deputado questiona TSE sobre coligação entre partidos

sex, 30 de maio de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quarta-feira (28), uma consulta do deputado federal Francisco Tenório (PMN/AL) sobre coligação entre […]
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Eleições 2014: convenções partidárias para escolha dos candidatos começam no dia 10 de junho

qui, 22 de maio de 2014
De 10 a 30 de junho, os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão realizar convenções destinadas […]
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Mais mulheres na política

qui, 07 de março de 2013
Projeto cria cota de 50% para mulheres nas eleições proporcionais O Projeto de Lei 4497/12 altera a legislação eleitoral (9.504/97) […]
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