#Compliance

Por Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Jéssica Teles de Almeida e Vitória Olinda Barros: Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes

sex, 13 de novembro de 2020
Fonte: Migalhas É amplamente debatida a alteração que o Direito Eleitoral vem passando para promover a participação da mulher na […]
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Justiça Eleitoral determinada toque de recolher em LEM para evitar aglomerações em atos de campanha

sex, 13 de novembro de 2020
Fonte: TRE-BA O Juiz Eleitoral Flávio Ferrari determinou que todos os candidatos a cargos eletivos, assim como a população da […]
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TRE-BA proíbe atos de campanhas presenciais em todo o estado

sex, 13 de novembro de 2020
Fonte: TRE-BA O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais […]
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TRE-BA realiza 1ª blitz de propaganda irregular e apreende mais de 30 estandartes

sex, 13 de novembro de 2020
Fonte: TRE-BA Um candidato a vereador foi conduzido à sede da Polícia Federal durante a primeira blitz fiscalizadora da propaganda […]
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Nove candidatos a vereador em Bilac são condenados por propaganda irregular na internet

sex, 13 de novembro de 2020
Fonte: TSE Os candidatos a vereador pelo Democratas no município de Bilac(SP), Andreia Alves Cardoso, Eloisa Cristina Soares Faxina, Marildes Vendrame Bertucci, Daniel […]
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Decreto municipal que proíbe comícios tem efeitos sustados

sex, 13 de novembro de 2020
Fonte: TRE - SP Em sessão judiciária realizada de forma remota nesta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São […]
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Ação sobre cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral durante a pandemia tem trâmite negado

qui, 12 de novembro de 2020
Fonte: STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
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TSE libera realização de ‘live’ com artista para arrecadar recursos para campanha

qui, 12 de novembro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, na sessão desta quinta-feira (5), a realização de show virtual com artista […]
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TSE confirma inelegibilidade do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho

qui, 12 de novembro de 2020
Fonte: TSE Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (10), confirmou a inelegibilidade do […]
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