#Compliance

Liquidação inclui honorários periciais se dispositivo genérico da sentença condena ao pagamento de custas

qui, 20 de setembro de 2018
A Corte Especial do STJ decidiu na sessão desta quarta-feira, 19, que é adequada a inclusão de honorários periciais em […]
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Ministro que perde sustentação oral não pode julgar processo, diz STJ

qua, 19 de setembro de 2018
Ministro que perdeu o início de um julgamento com sustentações orais não pode participar de sua continuação. A decisão, por […]
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Mantido trâmite de PAD aberto pelo CNJ para investigar atuação de desembargador do TJ-SP

qua, 19 de setembro de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34605, no […]
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Condenação por má-fé exige intenção de falsear os fatos, diz STJ

qua, 19 de setembro de 2018
Somente é possível condenar a parte por litigância de má-fé se houver alteração da verdade dos fatos com a intenção […]
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Ferramentas de gestão de risco de liquidez em fundos

qua, 19 de setembro de 2018
A Comissão de Valores Mobiliários divulga hoje (17/9), o Ofício Circular nº 10/2018, que orienta sobre procedimentos relacionados ao disposto no […]
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Aposentadoria não é motivo para suspensão de PAD, diz enunciado do CNJ

qua, 19 de setembro de 2018
A aposentadoria não é motivo para suspensão de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra magistrados. Assim definiu o Conselho Nacional de […]
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Leia o discurso de posse do ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo

qua, 19 de setembro de 2018
Os Poderes da República devem conviver em harmonia. Mas, quando a política falha, a Constituição dá o norte. Essa foi […]
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TRE de Minas defere registro de candidatura de Dilma Rousseff ao Senado

ter, 18 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais deferiu, nesta segunda-feira (17/9), o registro de candidatura ao senado da […]
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TRE-DF aceita pedido de registro de senador membro do MP

ter, 18 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho A vedação constitucional não alcança membro do Ministério Público que já se encontrava no exercício de mandato eletivo, […]
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