#Compliance

Ministro Celso de Mello nega pedido para suspender decisão do TSE sobre inelegibilidade de Lula

qua, 12 de setembro de 2018
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
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PT anuncia substituição de candidatura de Lula por Haddad

qua, 12 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, foi confirmado candidato oficial do PT à presidência ao lado da vice […]
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TSE suspende decisão do TRE e garante campanha a candidata com registro indeferido; Acir se beneficia

qua, 12 de setembro de 2018
Uma candidata que teve registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) e foi impedida de continuar com os […]
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MP acusa Oscar Maroni de discriminar mulheres em propaganda eleitoral

seg, 10 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente Por entender que vídeos veiculados nas redes sociais do candidato a deputado federal em São Paulo Oscar Maroni (Pros) discriminam e […]
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Defesa de Lula pede a Rosa Weber mais prazo para substituir candidato

seg, 10 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira A defesa do ex-presidente Lula ajuizou, na noite de sábado (8/9), um pedido urgente para que a presidente do […]
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Não há motivos para suspender inelegibilidade de Lula, diz Novo em contrarrazões

seg, 10 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira O partido Novo apresentou, no sábado (8/9), contrarrazões ao recurso extraordinário interposto por Lula contra sua inelegibilidade. Para a […]
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Barroso proíbe PT de fazer campanha com Lula sob pena de suspender propagandas

seg, 10 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral, […]
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O modelo de financiamento eleitoral e sua legitimidade constitucional

seg, 10 de setembro de 2018
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho As democracias maduras se caracterizam por um conjunto de práticas e valores aos quais se confere […]
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Rosa admite subida de recurso de Lula contra inelegibilidade ao Supremo

seg, 10 de setembro de 2018
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, admitiu a subida do recurso do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal. Candidato […]
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