#Compliance

Liberada veiculação de campanhas sobre vacinação, aleitamento materno e Semana da Pátria

seg, 09 de julho de 2018
Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concederam pedidos feitos pela Secretaria Especial de Comunicação […]
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Autofinanciamento ilimitado abre espaço para políticos com poder econômico

seg, 09 de julho de 2018
Por Rafael Araripe Carneiro *Artigo originalmente publicado na edição desta quinta-feira (5/7) do jornalFolha de S.Paulo, com o título "Autofinanciamento ilimitado e […]
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Despesas pessoais e postagens nas redes sociais são permitidas na pré-campanha

seg, 09 de julho de 2018
Por Michael Rodrigo Silva Graça O abreviamento da corrida eleitoral de três meses para 45 dias tornou a campanha e o tempo permitido […]
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Lei Eleitoral restringe ações do poder público a partir deste sábado (7/7)

seg, 09 de julho de 2018
Nos três meses que antecedem as eleições, de acordo com a Lei 9.504/97, algumas condutas dos agentes públicos são proibidas até […]
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O que pode e o que não pode na campanha eleitoral deste ano

seg, 09 de julho de 2018
Por Amilton Kufa Com as últimas reformas eleitoral e política, mudanças foram implementadas em quase todos os pontos da legislação eleitoral, […]
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Erich Endrillo é nomeado juiz titular do TRE/DF

qua, 04 de julho de 2018
Erich Endrillo Santos Simas é o novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O magistrado foi […]
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A pedido do Ministério Público, Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador de Paulínia

qua, 04 de julho de 2018
Manoel de Souza foi eleito com ajuda de integrantes do PCC Em sentença do mês de junho, a Justiça Eleitoral […]
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Político pode ter mandato cassado caso se envolva na disseminação de informações falsas, diz TSE

ter, 03 de julho de 2018
Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Frazão, afirmou que a lei brasileira permite a cassação de mandato, se for […]
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Whatsapp: Justiça gaúcha autoriza uso do aplicativo em todo o estado

ter, 03 de julho de 2018
Agilidade, economia e eficiência. Essas são algumas das vantagens que o uso do WhatsApp apresenta como ferramenta de apoio aos […]
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