#Compliance

STF reconhece cabimento de mandado de injunção para pleitear direito previsto em Constituição estadual

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: STF O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído na última terça-feira (17), decidiu que, embora […]
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Senado derruba vetos de Bolsonaro e despejos por liminar estão proibidos

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: Conjur Os senadores derrubaram os vetos presidenciais sobre as leis do regime jurídico emergencial para a pandemia de Covid-19 e […]
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Por mulheres para mulheres

sex, 14 de agosto de 2020
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TSE enfrenta benefícios e ameaças das novas tecnologias

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: Conjur Na próxima quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das […]
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Justiça eleitoral obriga João Carlos Carvalho a apagar propaganda

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: Bragancaempauta Na última sexta-feira, 7, o juiz eleitoral Rodrigo Sette Carvalho deferiu uma liminar em face a representação do […]
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Justiça Eleitoral do Crato determina retirada imediata das redes sociais de propaganda ilegal do pré-candidato a prefeito Aloisio Brasil

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: Flavio Pinto News O juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral do Crato, José Batista de Andrade, atendeu solicitação do […]
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Eleições 2020: Juiz Rogério Abreu cassa decisão que determinou a suspensão da exibição do aniversário de Cícero Lucena na internet

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: TSE O juiz federal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, deferiu recurso a favor […]
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Candidatos e candidatas transgênero poderão ter seu nome social na urna eletrônica

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: TSE Pela primeira vez, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador em todo o país poderão ter […]
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Partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos para arrecadação de fundos, entende TSE

sex, 14 de agosto de 2020
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu, na manhã desta quinta-feira (6), que os partidos devem comunicar […]
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