#Compliance

Suspensa liberação de agrotóxicos sem estudos sobre impactos à saúde e ao meio ambiente

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositivos da Portaria […]
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Ministro divulga íntegra de decisão no inquérito sobre manifestações antidemocráticas

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STF Em virtude do acesso de investigados aos autos do Inquérito 4828, com base na Súmula Vinculante 19, e […]
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I Congresso Internacional de Direito Partidário: Partidos Políticos no século XXI

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: Sympla A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP tem a honra de convidar a comunidade acadêmica, jurídica e […]
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Personalidades femininas participam da primeira live da série do TSE “Diálogos Democráticos”

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: TSE Nesta sexta-feira (19), a partir das 18h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a primeira live da série Diálogos Democráticos. […]
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Webcongresso debaterá desafios da administração pública na pandemia

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: Algomais Que a pandemia já trouxe impactos à economia, aos hábitos da população e atingiu também em cheio a […]
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Por Renato Hayashi e Pietro Duarte: Justiça Eleitoral precisa criar mecanismos para facilitar a prestação de contas

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: Conjur A prestação de contas eleitorais é a ferramenta criada para garantir a transparência às campanhas eleitorais, bem como […]
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Por Márcio Luiz Silva: Sobre o 'novo normal' eleitoral

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: Conjur O presidente da República subscreveu nota na qual se lê: "As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como […]
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Artigo: 'O impacto do adiamento das eleições municipais de 2020'

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: GPS Por Gabriela Rollemberg e Janaína Rolemberg Fraga A pandemia do coronavírus levou ao adiamento de milhares de eventos […]
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