#Compliance

TSE desaprova contas nacionais do PHS relativas a 2014

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: TSE Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas nacional do Partido Humanista […]
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TSE prorroga resolução que estabeleceu regime de plantão extraordinário para prevenir contágio pelo coronavírus

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: TSE A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou, nesta sexta-feira (24), a Portaria nº 265, […]
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Causas de inelegibilidade e seus prazos fortalecem democracia, diz Fachin

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por Danilo Vital A definição das causas de inelegibilidade e do início de seu prazo está dentro da liberdade […]
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TSE se adequa a entendimento do STF e suspende execução antecipada de pena

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por Danilo Vital e Fernanda Valente Não é possível a execução da pena após condenação em segundo grau em caso eleitoral. O […]
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STF restabelece anotação do diretório do PP em município paulista

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Conjur O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar para suspender decisão da Justiça Eleitoral de […]
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Tribunal Superior Eleitoral suspende afastamento de prefeito e vice de Presidente Figueiredo

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: G1 O prefeito do município de Presidente Figueiredo, (município distante 127 km de Manaus), Romeiro Mendonça, e o vice, […]
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Distribuição gratuita de bens e benefícios por prefeitos na Covid-19

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Conjur A crise sanitária causada pelo coronavírus (Covid-19) está fazendo com que autoridades públicas, de todas as esferas, envidem […]
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ADI assinada por 17 partidos questiona normas de prestação de contas do TSE

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por Rafa Santos Uma ação direta de inconstitucionalidade endossada por 17 partidos questiona duas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral […]
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É possível judicializar os gastos de pré-campanha?

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: EmarLyra Delmiro Dantas Campos Neto Maria Stephany dos Santos Com o fito primordial de tentar afastar a influência direta […]
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