condenação

Pleno mantém multa de R$ 101 mil a empresa por doação irregular

qui, 15 de maio de 2014
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) mantiveram a condenação de R$ 100.551,75 imposta à empresa catarinense B. […]
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Dilma, Lula e diretórios do PT são multados por propaganda eleitoral antecipada em 2010

sex, 09 de maio de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (8), aplicar multa de R$ 5 mil ao […]
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Antônio Gomide é condenado por propaganda eleitoral antecipada

seg, 05 de maio de 2014
O pré-candidato ao governo estadual Antônio Gomide (PT), juntamente com seu irmão, o deputado federal Rubens Otoni (PT), foram condenados […]
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Multa de mais de R$ 50 mil aplicada a prefeito de Gaspar é afastada

sex, 28 de fevereiro de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou procedente, por maioria dos votos, nesta segunda-feira (24), o recurso […]
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Pessoas jurídicas são multadas por doação acima do limite legal

sex, 28 de fevereiro de 2014
O juiz da 75ª Zona Eleitoral (São Domingos), Sandro Pierri, condenou duas pessoas jurídicas por doação extrapolando o limite legal […]
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Prefeito de Biguaçu deve pagar multa por publicidade em período vedado

sex, 14 de fevereiro de 2014
O prefeito e o vice-prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps (PP) e Ramon Wollinger (PSDB), foram condenados pelo TRE-SC (Tribunal […]
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TRE-RR condena eleitor por transferência fraudulenta de título

qua, 22 de janeiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), na 4ª Sessão Ordinária de 2014, condenou o eleitor Vandeval Lima dos Santos, […]
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Juíza da 37ª ZE aplica multas por doações feitas acima do limite legal

qua, 18 de dezembro de 2013
A juíza da 37ª Zona Eleitoral (Capinzal), Karina Maliska, condenou uma pessoa jurídica e uma pessoa física a pagar multa […]
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Juiz eleitoral condena dez pessoas por compra de votos em Sombrio

qua, 18 de dezembro de 2013
O juiz eleitoral da 54ª Zona Eleitoral, Evandro Volmar Rizzo, absolveu dois cidadãos e condenou dez pelo crime de compra […]
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