condenação

Primeira Turma mantém condenação de ex-prefeito por contratação sem concurso

qui, 12 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]
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TRE-MS confirma decisão que cassou vereadores da Capital

qua, 11 de dezembro de 2013
Na sessão de julgamento desta segunda-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), confirmou, por maioria, […]
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TRE-DF multa Secretário de Justiça por propaganda eleitoral antecipada

dom, 03 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal condenou, nesta quarta-feira (30/10), o Secretário de Justiça e Cidadania do DF, Alírio […]
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Prefeito e vice de Colinas têm condenação confirmada pelo TRE

qui, 26 de setembro de 2013
O prefeito de Colinas, Gilberto Keller, e seu vice, Marcelo Schroer, ambos do PMDB, que haviam sido cassados em primeira […]
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TRE mantém multa a vereadores por uso de verba da Câmara na campanha eleitoral

sex, 06 de setembro de 2013
Por unanimidade, a Corte Eleitoral manteve decisão de primeira instância que condenou doze ex- vereadores de Belo Horizonte - seis […]
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TRE aplica multa de R$ 5.320,50 a vereador por Cuiabá

qui, 05 de setembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira, 3 de setembro, condenou o vereador […]
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TRE multa TV em R$ 22 mil por exibir comentários prejudiciais a candidata

sex, 23 de agosto de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato condenou a TV Cuiabá Ltda ao pagamento de multa no valor de […]
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PSDB de São Gabriel do Oeste (MS) é condenado por propaganda eleitoral antecipada

sex, 16 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, na sessão plenária da última terça-feira (13), manteve a decisão de […]
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TRE-RS determina cassação de diploma de vereador de Porto Alegre

qui, 15 de agosto de 2013
Em sessão desta terça-feira (13), o Pleno do TRE-RS determinou a cassação de diploma do vereador Cássio Trogildo (PTB), de […]
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