conduta vedada a agente público

TRE reverte cassação de prefeito de Campos Altos

sex, 29 de novembro de 2013
Na sessão desta quinta-feira (28), o TRE decidiu, por cinco votos a um, reverter a cassação do prefeito reeleito do […]
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Ministra Laurita Vaz mantém prefeito de Petrolina-PE no cargo

dom, 24 de novembro de 2013
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu liminar para manter o prefeito de Petrolina-PE, Júlio Lóssio de […]
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Ex-prefeito de Rorainópolis-RR é condenado a pagar multa de mais de R$ 100 mil e fica inelegível por oito anos

sex, 11 de outubro de 2013
  O juiz da 8ª Zona Eleitoral de Roraima, Cláudio Roberto Barbosa de Araújo, condenou o ex-prefeito do município de […]
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Mesmo inelegível, prefeito de Maricá segue no cargo

sex, 23 de agosto de 2013
Condenado, com os direitos políticos suspensos, mas mantido no cargo. Esse é o status de Washington Luiz Cardoso Siqueira, o […]
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TRE nega provimento a recurso que visava cassar diploma do prefeito de Sorriso/MT

qua, 19 de junho de 2013
Em sessão plenária desta terça-feira (18), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto […]
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Juiz de Alagoas inocenta gestores acusados de crime eleitoral

qui, 18 de abril de 2013
Por falta de provas contundentes, o juiz eleitoral de Jequiá da Praia, Hélio Pinheiro, julgou improcedente a Ação de Investigação […]
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