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condutas vedadas
Giro Eleitoral: Agentes públicos que pretendem se candidatar devem ficar atentos às condutas vedadas
qua, 13 de julho de 2016
O programa Giro Eleitoral desta semana mostra as condutas proibidas aos agentes públicos no período que antecede as Eleições 2016. […]
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Principais datas previstas no calendário eleitoral do pleito deste ano
seg, 11 de janeiro de 2016
O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora […]
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Condutas presumivelmente vedadas e impossibilidade de condenação
sex, 18 de dezembro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, afirmou que a condenação pela prática de abuso de poder e de […]
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TRE/AP informa sobre as condutas vedadas no período eleitoral
sex, 11 de julho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos Partidos Políticos, coligações, candidatos e população em geral sobre as condutas […]
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A partir de 5 de julho aumentam as condutas vedadas a agentes públicos
sex, 04 de julho de 2014
Faltando três meses para a realização das Eleições Gerais de 2014, a partir de 5 de julho, várias práticas são […]
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Ministra do TSE participa de debate sobre condutas vedadas aos agentes públicos
qui, 05 de junho de 2014
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio participou, nesta quarta-feira (4), de uma mesa-redonda na Comissão de Constituição […]
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Agentes públicos devem observar condutas vedadas a partir de 5 de julho
sex, 11 de abril de 2014
Agentes públicos devem ficar atentos, a partir de 5 de julho de 2014, à relação de condutas vedadas previstas na […]
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Prefeito e vice de Colinas têm condenação confirmada pelo TRE
qui, 26 de setembro de 2013
O prefeito de Colinas, Gilberto Keller, e seu vice, Marcelo Schroer, ambos do PMDB, que haviam sido cassados em primeira […]
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