Conselho Nacional de Justiça

TSE reforma acórdão que cassou diplomas de prefeito e vice-prefeito de Pedra Bonita (MG)

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br Na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral […]
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Mantida multa aplicada a João Doria por impulsionamento de conteúdo em redes sociais

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (7), negar […]
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STF define lista tríplice para o TSE, e Tarcisio deve ser reconduzido

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quinta-feira (9/5), a lista tríplice de candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral […]
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CONIDEL 2019

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TRE-MS - www.tre-ms.jus.br O Congresso Internacional de Direito Eleitoral (CONIDEL) tem o desígnio voltado à promoção da cultura jurídica […]
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Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS promove o II Congresso Internacional de Direito Eleitoral

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TRE-MS - www.tre-ms.jus.br A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), promoverá […]
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Codeje lança portal para informar e manter viva a memória das EJEs

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TRE-PE - www.tre-pe.jus.br Numa iniciativa inovadora e voltada para a transparência pública, o Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais […]
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Audiência pública debate julgamento de crimes comuns pelo TSE

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: EM - www.em.com.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, nesta sexta-feira, 3, uma audiência pública para debater e coletar propostas […]
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Sancionada lei que dispensa de publicação balanços de empresas com até R$ 10 milhões

seg, 06 de maio de 2019
Fonte: Câmara dos Deputados  - www2.camara.leg.br Foi sancionada na quarta-feira passada (24) a Lei 13.818, que dispensa as companhias fechadas (sem ações […]
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CNMP regulamenta uso do WhatsApp para intimações

seg, 06 de maio de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentou o uso do WhatsApp para intimações de processos que tramitam no […]
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