Conselho Nacional de Justiça

Não incide PIS e Cofins em receitas de juros sobre o capital próprio, diz Carf

sex, 03 de maio de 2019
Por Gabriela Coelho Fonte: Conjur As receitas decorrentes dos juros sobre o capital próprio e da locação de imóveis da instituição […]
Ler mais...

STF julgará retenção de bens importados para pagamento de diferença de tributos

sex, 03 de maio de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é constitucional condicionar o despacho aduaneiro de bens importados ao […]
Ler mais...

Leia acórdão do STJ sobre aplicação do artigo 85 do CPC na fixação de honorários

sex, 03 de maio de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho Em fevereiro, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência deve […]
Ler mais...

Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional

qui, 02 de maio de 2019
Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, por maioria, tese de […]
Ler mais...

CNJ pede que corregedoria inspecione TJ-BA por indícios de crime em posse de terra

qui, 02 de maio de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça, pediu que a Corregedoria Nacional de […]
Ler mais...

(Im)prescritibilidade de ressarcimento ao erário por atos de improbidade

qui, 02 de maio de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega Como amplamente repercutido, o Supremo Tribunal Federal, por ocasião da […]
Ler mais...

Advogado poderá autenticar cópias de documentos para registro de empresa

qui, 02 de maio de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br A partir de agora, advogados e contadores da parte podem declarar a autenticidade de cópias de documentos […]
Ler mais...

STJ autoriza penhora de 15% de salário para quitar dívida de aluguel

qui, 02 de maio de 2019
Fonte: Conjur -  www.conjur.com.br A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de […]
Ler mais...

Câmara aprova anistia de multas para partidos

seg, 29 de abril de 2019
Fonte: www.poder360.com.br O Plenário da Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (24.abr.2019) o Projeto de Lei 1321/2019, que estipula […]
Ler mais...
1 … 107 108 109 110 111 … 221

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram