Consulta

Plenário responde à consulta sobre candidatos e acesso a recursos do Fundo Partidário

qui, 30 de junho de 2016
Os candidatos a cargos eletivos nos municípios em que os diretórios partidários estão com o repasse das cotas do Fundo […]
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Ocupante de cargo de direção de ordenador de despesas deve se desincompatibilizar três meses antes das eleições

sex, 18 de dezembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao responderem a consulta formulada pelo deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), entenderam […]
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Defensor público pode integrar mesa receptora de votos durante eleição

qua, 04 de novembro de 2015
Ao responder a consulta feita pela Defensoria Pública da União, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes afirmou […]
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Fundo Partidário não pode ser utilizado para pagar multas eleitorais

qui, 21 de maio de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, por unanimidade, na sessão administrativa desta quinta-feira (21), que recursos do Fundo […]
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Presidente da Câmara consulta TSE sobre reeleição de prefeito para terceiro mandato

sáb, 18 de abril de 2015
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre […]
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Deputado consulta TSE sobre candidatura de ex-presidente de Câmara Municipal

sáb, 28 de fevereiro de 2015
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) sobre a possibilidade de um […]
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PTB questiona Justiça Eleitoral sobre criação de novos partidos

qua, 11 de fevereiro de 2015
São Paulo - Dirigentes do PTB protocolaram na terça-feira, 10, uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionando a Corte […]
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Partido Progressista (PP) consulta TSE sobre recurso do Fundo Partidário

qua, 11 de fevereiro de 2015
  O Partido Progressista (PP) encaminhou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona se um partido impedido […]
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PSTU consulta TSE sobre possibilidade de abrir mão do Fundo Partidário

sex, 05 de dezembro de 2014
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)  protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  questionando se um partido pode abrir […]
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