Consulta

TSE recebe consulta de deputado federal sobre financiamento coletivo

dom, 06 de abril de 2014
Foi protocolada, nesta terça-feira (2), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo deputado federal Jean Wyllys de Matos […]
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Deputado federal consulta TSE sobre contato telefônico com o eleitor durante a campanha

sex, 28 de março de 2014
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo deputado federal Wanderley Oliveira (PTB-RJ), que questiona a regularidade de […]
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Senador consulta TSE sobre doações em ano eleitoral

sex, 14 de março de 2014
O senador Fernando de Souza Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou, na última quarta-feira(12), uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em […]
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Senador consulta TSE sobre prazo de desincompatibilização

sex, 28 de fevereiro de 2014
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona a necessidade e o prazo de […]
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Deputado federal consulta TSE sobre candidatura de parente de desembargador

sex, 28 de fevereiro de 2014
O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando se parente de desembargador pode concorrer a […]
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Partido Progressista (PP) consulta TSE sobre aplicação do Fundo Partidário

sex, 21 de fevereiro de 2014
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Consulta formulada pelo Partido Progressista (PP) a respeito da aplicação do Fundo Partidário. […]
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Ministério Público consulta TSE sobre doação de produtos perecíveis em ano eleitoral

qua, 05 de fevereiro de 2014
O Ministério Público Eleitoral apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a doação de produtos perecíveis apreendidos pela Administração […]
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Senador consulta TSE sobre validade da Minirreforma Eleitoral para 2014

qua, 22 de janeiro de 2014
O senador da República Sérgio de Souza (PMDB-PR) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona se […]
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Ator de teatro não pode usar palco para propaganda eleitoral fora de época

qua, 11 de dezembro de 2013
Em consulta formulada pelo Partido Ecológico Nacional - PEN -, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal afirmou que não […]
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