#consultatse

Barroso anula ato do CNJ que dispensava registro prévio de títulos em cartório

qui, 05 de julho de 2018
Mesmo em comarcas onde há um único tabelionado de protestos, o registro prévio no cartório distribuidor é uma medida de […]
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IDDE divulga coletânea de artigos sobre inelegibilidade

seg, 11 de setembro de 2017
Para os que se interessarem, segue E-BOOK com artigos selecionados para download gratuito referente a inelegibilidade. IDDE http://conteudo.idde.com.br/ebook-eleitoral-inelegibilidade   Fonte: […]
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TSE responderá se diretório de partido deve também ter cota para mulheres

seg, 11 de setembro de 2017
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) perguntou ao Tribunal Superior Eleitoral se a reserva obrigatória mínima de 30% de vagas […]
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