Consultoria Parlamentar

ALIENAÇÃO MENTAL PELA DOENÇA DE ALZHEIMER – ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA

qua, 15 de maio de 2019
Fonte: TJDF - www.tjdft.jus.br/ Pessoa acometida de Doença de Alzheimer, em razão da demência progressiva, pode ser considerada portadora de […]
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Inclusão na malha fina por erro da empresa não causa dano moral, diz STJ

qua, 15 de maio de 2019
Por Gabriela Coelho Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br A mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não causa dano moral. […]
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OAB pede que STF esclareça critérios para inclusão de processos em lista

qua, 15 de maio de 2019
Fonte: Migalhas - www.migalhas.com.br O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, encaminhou ofício ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF, pedindo esclarecimentos sobre os […]
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1ª turma do STF não aceita sustentação oral nos agravos em HC

qua, 15 de maio de 2019
Fonte: Migalhas - www.migalhas.com.br A 1ª turma do STF decidiu que não irá aceitar sustentação oral nos agravos internos em HC, […]
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ICMS não integra base de cálculo da CPRB, define 1ª Seção do STJ

qua, 15 de maio de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a […]
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Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é reconduzido ao cargo de ministro efetivo do TSE para novo biênio

seg, 13 de maio de 2019
Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10) a nomeação do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto para […]
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Suspensão de direitos políticos aplica-se a penas restritivas de direitos, decide STF

seg, 13 de maio de 2019
Fonte: STF - Supremo Tribunal Federal o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) […]
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Justiça Eleitoral está preparada para julgar crimes comuns, diz Jayme de Oliveira

seg, 13 de maio de 2019
Por Gabriela Coelho Fonte: Conjur - www.conjur.com.br  A Justiça Eleitoral é a segunda maior estrutura do Poder Judiciário e a quarta […]
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Plenário mantém penalidade de R$ 5 mil ao ex-governador de Goiás Marconi Perillo

seg, 13 de maio de 2019
Font: TSE - www.tse.jus.br O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) terá de pagar multa de R$ 5 mil pela pratica […]
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