Consultoria Parlamentar

Doação de sobras de campanha será discutida em audiência pública, diz TSE

qui, 21 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (21/2), não conhecer uma uma consulta apresentada […]
Ler mais...

Corte Especial do STJ fixa prazo decenal para prescrição de indébito

qui, 21 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (20/2), o prazo decenal de prescrição nos […]
Ler mais...

Falta de intimação do MP anula decisão que fixou precatório de R$ 118 milhões

qui, 21 de fevereiro de 2019
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, na terça-feira (19/2), liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para […]
Ler mais...

TSE não conhece de consulta de Jair Bolsonaro sobre doação de sobras de campanha

qui, 21 de fevereiro de 2019
Na manhã desta quinta-feira (21), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pelo não conhecimento de uma consulta apresentada […]
Ler mais...

Plenário mantém mandato de prefeita de Nova Independência (SP)

qui, 21 de fevereiro de 2019
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu o mandato de Thauana da Silva Pereira Duarte […]
Ler mais...

Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia

qui, 21 de fevereiro de 2019
Por não fazer parte da remuneração habitual do trabalhador e possuir natureza indenizatória, em regra, a participação nos lucros e resultados […]
Ler mais...

Juíza suspende exigibilidade de PIS e Cofins com base em conceito de insumo do STJ

qui, 21 de fevereiro de 2019
Conforme fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, insumo para crédito de PIS e Cofins é todo bem ou serviço essencial para o desenvolvimento da […]
Ler mais...

Advogado consegue reconhecimento de firma por mensagens de WhatsApp

qui, 21 de fevereiro de 2019
Por Ricardo Bomfim A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou mensagens de WhatsApp como […]
Ler mais...

Reajuste de 71% em plano de saúde para idosa é considerado ilegal

qui, 21 de fevereiro de 2019
Por Ricardo Bomfim Os critérios utilizados por uma operadora de planos de saúde para fazer os reajustes não podem redundar em […]
Ler mais...
1 … 126 127 128 129 130 … 221

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram