Consultoria Parlamentar

Desafio + Brasil

qui, 14 de fevereiro de 2019
Você sabe como que recursos e boa ideias se transformam em um BRASIL MAIS Íntegro, Inovador, Simples, Efetivo, Integrado e […]
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Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos na CNM para Desafio + Brasil

qui, 14 de fevereiro de 2019
Um evento para pensar, discutir, quebrar barreiras, propor e inovar. O Desafio + Brasil está marcado para os dias 21 e 22 […]
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"STJ precisa se preparar para o impacto da inteligência artificial"

qui, 14 de fevereiro de 2019
Por Danilo Vital Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverinotem investido tempo na leitura de livros que ajudem a […]
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Ex-sócio não responde por obrigação assumida após sua saída da empresa

qui, 14 de fevereiro de 2019
O ex-sócio de sociedade limitada não é responsável por obrigação assumida após deixar a empresa. O entendimento é da 3ª Turma […]
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Artigo 166 do CTN não se aplica no indébito tributário relativo a ICMS

qui, 14 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho O artigo 166 do CTN não se aplica à repetição de indébito tributário relativo a Imposto sobre Circulação […]
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CPC/15: Fixação de sucumbência prevista em regra geral prevalece sobre equidade

qui, 14 de fevereiro de 2019
A 2ª seção do STJ definiu entendimento nesta quarta-feira, 13, sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais, fixando a estrita […]
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Para ministro Schietti, valor pago a advogados dativos não precisa seguir tabela da OAB

qui, 14 de fevereiro de 2019
A 3ª seção do STJ iniciou nesta quarta-feira, 13, o julgamento de dois recursos repetitivos sobre a obrigatoriedade ou não […]
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Global Legal Hackathon

seg, 11 de fevereiro de 2019
DESCRIÇÃO DO EVENTO Sobre o #GLH O Global Legal Hackathon é uma iniciativa mundial que envolve faculdades de Direito, escritórios […]
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Pacote "anticrime" quer permitir gravação de conversa entre advogado e cliente preso

seg, 11 de fevereiro de 2019
Por Sérgio Rodas O pacote de reformas penais apresentado pelo governo na segunda-feira (4/2) quer permitir a gravação de conversas entre […]
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