Consultoria Parlamentar

Incidência de PIS e Cofins sobre valores retidos por administradoras de cartões é tema de repercussão geral

seg, 11 de fevereiro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os valores retidos pelas administradoras de cartões de crédito e débito a […]
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Sistema CNA inicia mapeamento de startups do agronegócio

sex, 08 de fevereiro de 2019
O Sistema CNA/Senar/ICNA realizou durante dois dias um evento preparatório para as equipes que vão mapear, a partir de quarta […]
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STJ revoga prisões de engenheiros da Vale por falta de fundamentos

sex, 08 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, nesta terça-feira (5), liminar em habeas corpus […]
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OAB cria grupo de trabalho para analisar proposta de lei anticrime de Moro

sex, 08 de fevereiro de 2019
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, constituiu um grupo de trabalho para análise do projeto de […]
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Partido questiona transferência de competências relacionadas a terras indígenas para Ministério da Agricultura

sex, 08 de fevereiro de 2019
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6062 contra dispositivos […]
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Projeto pune dirigente responsável por suspensão de repasse do Fundo Partidário

sex, 08 de fevereiro de 2019
O dirigente de partido político que tenha cometido irregularidade grave e que tenha levado ao seu enriquecimento ilícito ou a […]
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Tribunal eleitoral mantém ex-deputado do RJ Paulo Melo inelegível até 2024

sex, 08 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve a condenação do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]
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Tribunal Eleitoral confirma perda de mandato de Camilo Cristófaro

sex, 08 de fevereiro de 2019
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou, nesta quinta-feira, 7, embargos de declaração do vereador Camilo Cristófaro […]
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Proposta permite que partidos paguem multas eleitorais com fundo partidário

sex, 08 de fevereiro de 2019
Recursos do Fundo Partidário poderão passar a ser usados no pagamento de multas e outros encargos aplicados pela Justiça Eleitoral […]
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