Nem toda rejeição de contas resulta automaticamente na inelegibilidade do candidato. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão da corte […]
Por Gabriela Coelho A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (13/11), embargos de declaração e agravos no Plenário […]