Consultoria Parlamentar

TSE e Polícia Federal investigam se sistema da Justiça Eleitoral foi invadido

qua, 14 de novembro de 2018
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga se hackers tiveram acesso ao sistema interno da Justiça Eleitoral e obtiveram dados sigilosos no período […]
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Mais mulheres na OAB abre caminho para representatividade na política partidária

qua, 14 de novembro de 2018
Por Karina Kufa A baixa representação das mulheres nos espaços de poder não é regra apenas na política partidária. A entidade […]
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Sem pedido da parte, tribunal não pode afastar limite de dias para multa cominatória

sex, 09 de novembro de 2018
Se o tribunal, analisando pedido de redução de astreintes (multa cominatória), afastar de ofício o limite de dias determinado pelo […]
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Seminário Código Civil e o Mercado de Valores Mobiliários

sex, 09 de novembro de 2018
Evento, em 22/11, debaterá temas como o dever de informação dos administradores A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em parceria […]
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Extromissão de parte faz prazo prescricional retornar ao momento de propositura da ação

sex, 09 de novembro de 2018
Nos casos de extromissão de parte, isto é, quando a parte inicialmente indicada como ré para responder ao processo é […]
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Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

sex, 09 de novembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade […]
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Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo

sex, 09 de novembro de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – […]
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Plenário decide não obrigar presença de advogados em mediação ou conciliação

qui, 08 de novembro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos […]
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Com teoria do ‘controle da conta’, CVM condena agente por operação fraudulenta

qui, 08 de novembro de 2018
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, por unanimidade, Pery de Oliveira Neto, agente autônomo de investimentos da […]
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