Consultoria Parlamentar

CVM propõe alterar 14 Instruções e revogar outras 4

qua, 10 de outubro de 2018
Ação é derivada do Projeto de Redução de Custo de Observância A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência […]
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Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico

qua, 10 de outubro de 2018
Nos casos em que apenas o agravo de instrumento é eletrônico, mas os autos da ação original são físicos, o […]
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Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel

qua, 10 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
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CNJ ratifica afastamento de juiz que pretendia recolher urnas eletrônicas

qua, 10 de outubro de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional […]
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Adoção de medidas de compliance ainda é baixa nas empresas, aponta pesquisa

qua, 10 de outubro de 2018
Ainda que programas de compliance venham se popularizando, 46% das empresas brasileiras não fizeram um mapeamento de suas vulnerabilidades, o que as deixa […]
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STJ usa proveito econômico para definir honorários de sucumbência

qua, 10 de outubro de 2018
Por considerar ínfimo o valor dos honorários de sucumbência fixado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o Superior Tribunal […]
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Quanto vale o voto?

ter, 09 de outubro de 2018
Nas últimas semanas que antecederam o primeiro turno das eleições de 2018, as discussões políticas ficaram cada vez mais acirradas. […]
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‘Contestação à urna eletrônica se tornou um projeto político’

ter, 09 de outubro de 2018
À urna eletrônica não basta ser confiável, ela deve parecer confiável. Para o advogado Henrique Neves, ex-ministro do Tribunal Superior […]
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No segundo turno, Bolsonaro e Haddad prometem respeitar a Constituição de 88

ter, 09 de outubro de 2018
Ao chegar ao segundo turno das eleições presidenciais, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) descartaram a possibilidade […]
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