Consultoria Parlamentar

Carf mantém entendimento de ação transitada em julgado

qua, 03 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho Uma  vez transitada em julgado a ação judicial, devem ser cumpridos  seus ditames em máxima consonância com o texto […]
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CNJ afasta juiz que planejava mandar recolher urnas antes da eleição

qua, 03 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho O Conselho Nacional de Justiça adotou providências cautelares para evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do […]
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STJ reafirma aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor

qua, 03 de outubro de 2018
O Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a teoria do desvio produtivo do consumidor e garantido indenização por danos morais […]
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Juiz manda Márcio França apagar vídeos visitando unidades da PM

seg, 01 de outubro de 2018
Por Tadeu Rover O juiz Afonso Celso da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou que o candidato a […]
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Candidatos ajuizaram ao menos 103 ações alegando serem vítimas de fake news

seg, 01 de outubro de 2018
Por Mariana Oliveira Os candidatos que concorrem às eleições de outubro ajuizaram ao menos 103 ações em que alegam serem vítimas de fake news e […]
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TRE-MG tira tempo de TV de Dilma após propaganda contra Anastasia

seg, 01 de outubro de 2018
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais decidiu, nesta quinta-feira (27/9), retirar propagandas eleitorais da ex-presidente Dilma Rousseff […]
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Dez presidenciáveis aparecem como réus em 151 ações no Judiciário

seg, 01 de outubro de 2018
Dez dos 13 candidatos à Presidência da República aparecem como réus em 151 ações no Judiciário brasileiro. A informação faz parte […]
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TRE-PE vai investigar se comitês divulgaram panfleto de campanha com Lula

seg, 01 de outubro de 2018
Por Fernanda Valente O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou que seja feita busca nos comitês de campanha do candidato a […]
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Não é proporcional indeferir candidatura por pequena doação excedente, diz Barroso

seg, 01 de outubro de 2018
Não é qualquer doação acima do limite legal que atrai a incidência da inelegibilidade prevista no artigo 1º da Lei […]
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