Consultoria Parlamentar

STJ relembra casos de arrendamento rural julgados pela corte

ter, 25 de setembro de 2018
O conceito de arrendamento rural está detalhado no artigo 3º do Decreto 59.566/66, que regulamenta o Estatuto da Terra. Trata-se de um […]
Ler mais...

Variações monetárias devem integrar a receita bruta de PJ, diz STJ

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho As variações monetárias calculadas com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC) relativas aos contratos de compra e […]
Ler mais...

Pedido de parcelamento de dívida interrompe bloqueio de bem, decide TJ-RS

ter, 25 de setembro de 2018
Por Jomar Martins Pedidos de parcelamento de dívidas, mesmo fora do prazo para apresentar embargos a execução de título extrajudicial, derrubam a penhora […]
Ler mais...

CNJ aprova resolução que pretende reduzir litígios ligados à Dívida Ativa

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução 261/2018, que cria a Política de Solução Digital da Dívida […]
Ler mais...

Gasto com transporte de insumos dá direito a crédito de PIS e Cofins, decide Carf

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho Gastos com frete para transporte de produtos semielaborados e acabados entre estabelecimentos da mesma empresa geram direito […]
Ler mais...

TCU recomenda ajustes em edital de licitação da Ferrovia Norte-Sul

ter, 25 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho Ao liberar o edital da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, o Tribunal de Contas da União recomendou a correção […]
Ler mais...

Falta de assinatura original nas razões recursais é vício sanável, afirma STJ

ter, 25 de setembro de 2018
No caso de recurso analisado conforme as regras do Código de Processo Civil de 1973, a falta de assinatura original nas razões […]
Ler mais...

Bolsonaro faz transcrição errada de jingle do PT e TSE extingue representação

seg, 24 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou extinta representação apresentada por Jair Bolsonaro (PSL) contra a coligação do PT por supostamente […]
Ler mais...

Bolsonaro é autor de 9% das ações de políticos para remoção de conteúdo em 2018

seg, 24 de setembro de 2018
Com 23 ações de um total de 250 ajuizadas em 2018, o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) lidera o […]
Ler mais...
1 … 164 165 166 167 168 … 221

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram