Consultoria Parlamentar

TSE suspende decisão e autoriza participação do PT nas eleições no Amapá

seg, 17 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente Um partido não pode ser punido por norma eleitoral que já foi extinta do ordenamento jurídico. Assim entendeu […]
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TSE determina retirada de vídeo de Lula das redes sociais

seg, 17 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Carlos Bastide Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, em duas liminares, nesta sexta-feira (14/9), a retirada […]
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TRE-PI determina que Wellington Dias pare de dizer que estado não tem dívida

seg, 17 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí condenou o governador do Piauí e candidato à reeleição, Wellington Dias (PT), por propaganda eleitoral […]
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TSE recebe pedido para que Lula possa aparecer em campanha de Haddad

seg, 17 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta sexta-feira (14), o […]
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TSE nega pedido de Meirelles para ser entrevistado pela Globo

seg, 17 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral negou, na terça-feira (11/9), um pedido do candidato à presidência Henrique Meirelles (MDB) para ser entrevistado […]
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TRE-RJ nega candidatura a deputado federal de presidente estadual do PT

seg, 17 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou o registro de candidatura de Washington Quaquá (PT) a deputado federal. […]
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TSE nega direito de resposta a Ciro Gomes na revista Veja

seg, 17 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral negou direito de resposta a Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência da República, contra a […]
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TSE condena empresário que impulsionou post sobre Bolsonaro no Facebook

seg, 17 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral multou nesta quinta-feira (13/9) em R$ 10 mil um empresário que impulsionou propaganda eleitoral no Facebook. […]
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Inelegibilidade decorrente de cassação de mandato presidencial

seg, 17 de setembro de 2018
Por Adilson Abreu Dallari A ex-presidente Dilma Rousseff, que teve seu mandato presidencial cassado, postula o registro de sua candidatura ao […]
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