Consultoria Parlamentar

Eleições 2018: Violação de direitos autorais gera inelegibilidade, decide TSE

seg, 10 de setembro de 2018
Condenados por crime contra a propriedade intelectual ficam inelegíveis. Essa foi a tese defendida pelo Ministério Público Eleitoral no caso […]
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IV Fórum de Direito Eleitoral

seg, 10 de setembro de 2018
O Conselho Federal da OAB, por sua Comissão Especial de Direito Eleitoral, tem a honra de promover no dia 12 […]
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TRE de Rondônia manda cessar toda a campanha de duas candidatas com registros indeferidos

seg, 10 de setembro de 2018
Nos últimos dias, duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) complicaram a situação de candidatos com registro indeferido […]
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Advogada esclarece impacto de fake news em período eleitoral

seg, 10 de setembro de 2018
As fake news são um problema que assombram os veículos de comunicação, a Justiça e, agora, as equipes que trabalham […]
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Ministro do TSE rejeita pedido do PT para proibir empresas de vender camisetas pró-Bolsonaro

seg, 10 de setembro de 2018
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta sexta-feira (7) um pedido apresentado pela coligação formada […]
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Juíza suspende propagandas após tradutor de libras ser acusado de inventar sinais

seg, 10 de setembro de 2018
A juíza Maria do Céu Pitanga de Andrade, do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, concedeu liminar, nesta sexta-feira (7/9), para […]
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TRE-RJ nega registro da candidatura de Anthony Garotinho a governador

seg, 10 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (6/9), o registro de candidatura […]
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Em decisão inédita, TRE-SC remove perfil do Instagram hospedado no Exterior

seg, 10 de setembro de 2018
Na sessão do Pleno do TRE-SC desta quarta-feira (5), foi dado provimento, por unanimidade, ao recurso interposto pela coligação Santa […]
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Negado seguimento a primeiros pedidos de registro de candidatura avulsa a presidente

seg, 10 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já negou seguimento (julgou inviável) a 12 dos 22 pedidos de registro de candidatura avulsa apresentados por […]
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