Consultoria Parlamentar

Ministra Rosa Weber extingue ação do MBL que pedia declaração de inelegibilidade de Lula

sex, 20 de julho de 2018
A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, não conheceu do pedido feito pelo Movimento Brasil […]
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TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura

sex, 20 de julho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quarta-feira (18), a representantes de 26 partidos políticos, as novidades do processo de […]
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Governador do Maranhão e mais três são multados por propaganda antecipada

sex, 20 de julho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, por unanimidade, multar em R$ 5 mil a quatro pré-candidatos por propaganda eleitoral antecipada. […]
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Facebook e WhatsApp criam canais diretos de comunicação com a Justiça Eleitoral

sex, 20 de julho de 2018
A plataforma de mensagens instantâneas WhatsApp criou, nesta terça-feira (17), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o […]
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TRE vai pedir reforço de tropas federais para as eleições no Rio de Janeiro

sex, 20 de julho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral o apoio das Forças Federais para […]
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Laurita Vaz julga prejudicado pedido da PGR sobre Habeas Corpus a Lula

sex, 20 de julho de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, julgou prejudicado, nesta quinta-feira (19/7), o pedido da Procuradoria-Geral da República para […]
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Deferido pedido do PROS que altera cálculo de distribuição do Fundo Eleitoral

sex, 20 de julho de 2018
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, deferiu o pedido de correção do cálculo de distribuição do […]
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Processos eleitorais terão prioridade de tramitação a partir desta sexta-feira (20)

sex, 20 de julho de 2018
A partir desta sexta-feira (20), os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados […]
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Eleições 2018: convenções partidárias para escolha de candidatos podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (20)

sex, 20 de julho de 2018
A partir desta sexta-feira (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para definir as […]
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