Consultoria Parlamentar

TSE aprova resolução para disciplinar julgamento de crimes conexos

qua, 20 de maio de 2020
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (7/5), resolução para implantar a decisão do Supremo Tribunal Federal que […]
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Justiça mineira é competente para conduzir inquérito sobre Aécio, decide STJ

qua, 20 de maio de 2020
Fonte: Conjur A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que o inquérito policial que apura os […]
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Plenário do STF nega flexibilizar prazos eleitorais e mantém regras existentes

qua, 20 de maio de 2020
Fonte: Conjur A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que […]
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Processo a portas fechadas de cassação de prefeito é suspenso pelo Supremo

qua, 20 de maio de 2020
Fonte: Conjur O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o processo administrativo que poderia resultar na cassação do […]
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Eleições 2020: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo

qua, 20 de maio de 2020
Fonte: TSE A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de […]
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Ministro do TSE cassa decisão do TRE-PB e determina retorno do prefeito de Dona Inês ao cargo

qua, 20 de maio de 2020
Fonte: Click PB O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e devolveu […]
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Live: Ferramentas digitais para impulsionar a venda do seu produto/serviço

qua, 20 de maio de 2020
Nesta quinta-feira, 21/05, teremos mais uma edição do nosso #GRAConvida. Em um bate papo com o advogado e empresário @erikfontenelenybo, falaremos sobre […]
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TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários

qua, 20 de maio de 2020
Fonte: TSE Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela […]
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MPRN recomenda que Município de Extremoz se abstenha de fazer propaganda irregular e antecipada

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: Ceara Mirim Noticias O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer coibir eventuais violações ao princípio da […]
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