Consultoria Parlamentar

STF garante livre manifestação de ideias em universidades

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: Migalhas O plenário do STF garantiu livre manifestação do pensamento e de ideias em universidades. Os ministros seguiram, à […]
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Vereador de Goiatuba é multado por propaganda irregular

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: Jornal Opção A Justiça Eleitoral de Goiatuba decidiu acolher pedido do Ministério Público Eleitoral contra o vereador Carlos Eduardo […]
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Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: TSE Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram […]
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Webinário da Enfam sobre mulher e Judiciário começa nesta sexta-feira (15)

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: STJ O primeiro módulo do webinário A Mulher e o Judiciário: violência doméstica, organizado pela Escola Nacional de Formação e […]
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TRE mantém condenação de prefeito por propaganda antecipada

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: TRE-PE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, nesta segunda-feira (11/05), a decisão tomada pelo Juízo da 107ª […]
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Análise dos limites às restrições de direitos impostas pelo Poder Público em razão do enfrentamento da covid-19

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: Migalhas Por Rodolfo Viana Pereira O turbilhão jurídico O advento da pandemia provocada pelo covid-19 impulsionou as autoridades públicas […]
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TSE desconstitui multa de R$ 5,3 mil aplicada a prefeito reeleito de Barracão (PR)

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (14), realizada por meio de videoconferência, por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Justiça manda WhatsApp revelar dados de contas que fizeram disparos em massa contra deputado

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: Diário de Pernambuco O juiz Pedro Ivens Simões de França, da 2ª Vara Cível de Alagoas, determinou em caráter […]
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Não cabe ação de improbidade se Justiça diz que conduta é legal, diz STJ

ter, 19 de maio de 2020
Fonte: Conjur Decisão do Supremo Tribunal Federal que afasta o caráter ilícito da conduta do indicado repercute no âmbito da […]
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