Consultoria Parlamentar

Prefeita de Pedra Branca do Amapari é multada em R$ 30 mil por propaganda eleitoral

qua, 15 de abril de 2020
Fonte: G1 A prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes, foi multada em R$ 30 mil após acusação de […]
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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul derruba cassação de prefeito de Coxim

qua, 15 de abril de 2020
Fonte: G1 O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) em decisão unânime nesta terça-feira (14) […]
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Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de […]
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Confederação questiona MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: STF A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6373), no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
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RN, MT e SE podem usar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia de Covid-19

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas […]
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Partido pede liberação de recursos para campanhas publicitárias direcionadas à prevenção da Covid-19

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: STF O partido Avante (antigo PT do B) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6374 no Supremo Tribunal […]
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Covid-19: Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável o trâmite) a pedido […]
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MP prevê que cancelamento de eventos não necessariamente gera reembolso

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: Conjur Uma medida provisória (MP 948) publicada nesta quarta-feira (8/4) prevê que o cancelamento de eventos culturais e do […]
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Moratória de tributos estaduais põe em risco ação contra pandemia, diz TJ-SP

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por Danilo Vital A concessão de moratória tributária em meio à pandemia do coronavírus tem potencial de risco à […]
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