Consultoria Parlamentar

Planalto não pode impedir isolamento nos estados, diz Alexandre de Moraes

qui, 09 de abril de 2020
Por Danilo Vital Não compete ao Executivo federal afastar unilateralmente as decisões dos governos estaduais que eventualmente tenham determinado restrição de […]
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Planalto não pode impedir isolamento nos estados, diz Alexandre de Moraes

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por Danilo Vita Não compete ao Executivo federal afastar unilateralmente as decisões dos governos estaduais que eventualmente tenham determinado […]
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Advogada pública consegue afastamento para concorrer às eleições mantendo remuneração

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Advogada pública conseguiu afastamento, sem prejuízo de remuneração respectiva e demais benefícios, para concorrer às eleições como vereadora […]
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Governo vai monitorar celular para controlar aglomeração na pandemia

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Conquista FM O governo federal vai usar os dados de geolocalização do seu celular para enfrentar o coronavírus por […]
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Tribunal de Justiça tem competência para julgar perda de cargo de promotor condenado e posto em disponibilidade

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: CorreioForense Considerando as distinções legais entre a ação de improbidade administrativa – regulada pela Lei 8.429/1992 – e o […]
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Justiça determina reabertura de Lojas Americanas no RJ

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Jovem Pan As Lojas Americanas conseguiram o aval da Justiça do Rio de Janeiro para reabrir as portas dos seus estabelecimentos […]
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TRT-5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas O TRT da 5ª região, da Bahia, autorizou o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores […]
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Advogados discutem como medidas tributárias podem reduzir impactos da pandemia nas empresas

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Em meio à pandemia do coronavírus e alterações na economia do Brasil e do mundo, o governo vem […]
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Capital humano é o principal ativo das Sociedades de Advogados

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Nas clássicas Memórias Póstumas de Brás Cubas, Machado de Assis, num dos seus impagáveis aforismos, disse que o […]
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