Consultoria Parlamentar

Unificar eleições municipais e gerais por causa da Covi-19 prejudicaria democracia

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por Leonardo Bruno Pereira de Moraes Em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia ligada à Covid-19, […]
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Partido pede no STF suspensão do prazo de filiação partidária

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Conjur A epidemia da Covid-19 pode inviabilizar o cumprimento dos prazos para filiação partidária, domicílio eleitoral e de desincompatibilização. Diante […]
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Justiça não pode destinar fundo eleitoral para combater Covid-19, diz TRF-2

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Conjur Com base no princípio da separação dos poderes e no risco de grave lesão à ordem pública, o […]
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Eleições: questões sobre periodicidade e representatividade

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por Adilson Abreu Dallari Por causa do novo coronavírus, cogita-se agora do adiamento ou da supressão das eleições municipais […]
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Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: TSE No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário […]
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TSE realizará sessões de julgamento por meio de videoconferência

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: TSE A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinou, nesta segunda-feira (30), a Resolução Administrativa nº 02/2020, […]
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Escola Judiciária do TSE oferece cursos na modalidade Educação a Distância (EaD)

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: TSE A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) oferece cursos para magistrados e servidores da Corte Eleitoral e […]
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Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará mais ser apresentado aos cartórios eleitorais

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral […]
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Prazos de filiação partidária e registro de estatuto de novas legendas encerram-se no dia 4 de abril

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: TSE O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos […]
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