Consultoria Parlamentar

Senadores propõem usar dinheiro do fundo eleitoral no combate ao coronavírus

sex, 20 de março de 2020
Fonte: Senado Para as ações de combate ao coronavírus no Brasil, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olimpio (PSL-SP) […]
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Aprovada com ressalvas a prestação de contas do Solidariedade referente ao exercício financeiro de 2014

sex, 20 de março de 2020
Fonte: TSE Na sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com […]
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TSE desaprova prestação de contas de 2014 do Partido da República

sex, 20 de março de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (19), desaprovar a prestação de contas do Diretório […]
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Sessões do TSE serão realizadas presencialmente a cada 15 dias e semanalmente em Plenário Virtual

sex, 20 de março de 2020
Fonte: TSE Ao encerrar a sessão administrativa desta quinta-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, […]
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TSE determina requisitos para a transferência de duodécimos do Fundo Partidário de partidos incorporados

sex, 20 de março de 2020
Fonte: TSE Em sessão administrativa desta quinta-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proveu parcialmente, por unanimidade, a […]
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CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril

qui, 19 de março de 2020
Fonte: Migalhas Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, […]
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STF mantém realização de sessões presenciais e amplia possibilidades de julgamento por meio virtual

qui, 19 de março de 2020
Fonte: STF Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por maioria de […]
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Supremo desenvolve ferramenta que permite remessa de sustentações orais por meio digital

qui, 19 de março de 2020
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) desenvolveu uma ferramenta para permitir que as partes envolvidas em um processo – […]
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Chegam ao STF ações e petições em razão da pandemia do coronavírus

qui, 19 de março de 2020
Fonte: STF A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do […]
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