Consultoria Parlamentar

Com cláusula de barreira, deputado quer saber abrangência para mudar de partido

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Para saber a partir de quando o parlamentar pode deixar o partido que não atingiu cláusula de barreira, […]
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Aprovada resolução que trata do novo sistema de filiação e envio de dados partidários à Justiça Eleitoral

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (20), a minuta de resolução […]
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Pros-DF é investigado por suspeita de superfaturamento eleitoral

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte:  Correio Braziliense O Pros está na mira da Justiça Eleitoral e da Polícia Federal por suspeitas de superfaturamento nas […]
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Prefeito e vice de Tianguá têm diplomas eleitorais anulados pelo TRE-CE

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Diário do Nordeste O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anulou os diplomas eleitorais do prefeito de Tianguá, José […]
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Ministério Público recomenda rejeição de contas eleitorais de Aécio e PSDB em 2014

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Globo BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela desaprovação das contas de 2014 do PSDB e do Comitê […]
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Tribunal Eleitoral cassa mandato de governador e vice de Sergipe

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: R7 O TRE-SE (Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe) cassou nesta segunda-feira (19) o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva […]
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Justa causa para migração partidária está em vigor para legislatura de 2019

qua, 04 de setembro de 2019
Por Ezikelly Barros, Sérgio Antônio Ferreira Victor e Antônio Pedro Machado A eleição de 2018 foi a primeira experiência dos partidos políticos com a nova cláusula […]
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05 E 06/09 - SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL

qua, 04 de setembro de 2019
IMPÓSIO  DE DIREITO ELEITORAL  Data:         05 e 06/09    Horário:    05/09 - 18h00 às 22h       […]
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Haddad é condenado a 4 anos e 6 meses em semiaberto por caixa dois

qua, 04 de setembro de 2019
Fonte: Neto 10 A Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad a quatro anos e seis meses de prisão, […]
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