#cpc

STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto

qua, 01 de agosto de 2018
Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência […]
Ler mais...

OAB/DF convida a advocacia para o lançamento do livro “Código de Processo Civil no STF e no STJ: estudos sobre os impactos e interpretações”

qua, 01 de agosto de 2018
A advocacia está convidada para o lançamento do livro “Código de Processo Civil no STF e no STJ: estudos sobre […]
Ler mais...

SBT é condenado em R$ 700 mil por propagandas camufladas em novela infantil

qua, 01 de agosto de 2018
Por Fernando Martines A propaganda disfarçada em programas infantis é proibida e alegar que são os pais que decidem a compra […]
Ler mais...

Responder a ação penal, por si só, não dá direito a indenização

qua, 01 de agosto de 2018
A instauração de inquérito ou ação penal não é causa para indenizar por danos materiais e morais. A indenização só […]
Ler mais...

Diversidade de gênero nos Conselhos de Administração

qua, 01 de agosto de 2018
Os Conselhos de Administração são fundamentais para as empresas, na medida em que constituem o elo entre os acionistas e […]
Ler mais...

Junta comercial deve indenizar empresa por confundir razão social, decide TRF-4

qua, 01 de agosto de 2018
Se a junta comercial, por descuido, fornece o contrato social de empresa cujo nome é semelhante ao de companhia executada em […]
Ler mais...

Responder a ação penal, por si só, não dá direito a indenização

qua, 01 de agosto de 2018
A instauração de inquérito ou ação penal não é causa para indenizar por danos materiais e morais. A indenização só […]
Ler mais...

Governo do Pará questiona lei que altera recolhimento de custas na Justiça estadual

qua, 01 de agosto de 2018
O governador do Pará, Simão Jatene, questionou no Supremo Tribunal Federal lei estadual que estabelece o regime de custas e outras despesas […]
Ler mais...

Secretários municipais avaliam e-NatJus como ferramenta para sustentar SUS

qua, 01 de agosto de 2018
Lançado há pouco mais de seis meses, o e-Natjus, plataforma digital que oferece ao magistrado fundamentos científicos para decidir sobre […]
Ler mais...
1 … 196 197 198 199 200 … 220

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram