criação de novos partidos

Questionada restrição de acesso de novas siglas a Fundo Partidário e horário eleitoral

seg, 07 de abril de 2014

O partido Solidariedade (SDD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5105, com pedido de […]

Para advogados, formalidade é pretexto contra partidos

ter, 24 de setembro de 2013

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta terça-feira (24/9) a concessão de registro para o partido Solidariedade Nacional, proposta […]